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Índice

Política de privacidade

Última atualização: 14 de maio de 2026

O Le Garçon Delivery é um produto da empresa Raiz Software LTDA, inscrita no CNPJ 42.798.307/0001-20.

O Le Garçon Delivery leva a sua privacidade a sério. Esta política de privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso aplicativo de pedidos para clientes (aplicativo móvel e web). Recomendamos que você leia atentamente este documento para compreender nossas práticas e tomar decisões informadas ao utilizar nossos serviços.

Definições

Para facilitar a compreensão desta política:

  • Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  • Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
  • Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais.
  • Dado pessoal: qualquer informação capaz de identificar uma pessoa física.
  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • Cookies: pequenos arquivos adicionados ao dispositivo para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma.
  • Consentimento: autorização livre, informada e inequívoca pela qual você concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica.
  • Suboperador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador, mediante contrato que estabeleça as finalidades e limites do tratamento.

1. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

1.1 Dados de cadastro da conta

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Senha (armazenada de forma criptografada)
  • Telefone (DDD + número)
  • CPF (opcional)

1.2 Dados de endereço e localização

  • Endereço completo de entrega (rua, número, bairro, complemento, cidade, estado, ponto de referência)
  • Coordenadas geográficas (latitude/longitude) obtidas via GPS do dispositivo para preenchimento automático do endereço
  • Histórico de endereços salvos

1.3 Dados de pedidos

  • Produtos selecionados, quantidades e valores
  • Forma de pagamento escolhida
  • Endereço de entrega do pedido
  • Histórico de pedidos realizados

1.4 Dados de promoções

  • Pontos acumulados e resgatados
  • Participação em promoções

1.5 Dados de dispositivos e uso

  • Identificador único do dispositivo (push token)
  • Sistema operacional (Android, iOS ou Web)
  • Versão do aplicativo
  • Endereço IP
  • Produtos pesquisados e visualizados

1.6 Dados de câmera

  • Imagens capturadas via QR Code (apenas para leitura de códigos, sem armazenamento)

2. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Prestação dos serviços: realizar pedidos, processar pagamentos, gerenciar entregas e endereços e participar de promoções.
  • Comunicação: enviar notificações push sobre status de pedidos, promoções e atualizações operacionais; enviar comunicações relacionadas ao sistema e à conta.
  • Processamento de pagamentos: gerenciar pagamentos online via PIX e cartão de crédito/débito.
  • Geolocalização: obter a localização atual para preencher automaticamente o endereço de entrega e auxiliar na rota.
  • Suporte e operação: verificar conta por e-mail, recuperar senha, autenticar usuários.
  • Melhoria do serviço: analisar o uso do aplicativo para corrigir falhas e melhorar a estabilidade e a experiência do usuário.

3. Bases legais

Tratamos seus dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • Consentimento (art. 7, I, da LGPD): para finalidades que dependem da sua autorização, como o envio de notificações push promocionais e o acesso à localização do dispositivo. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7, II, da LGPD): para atender obrigações previstas em lei ou regulamentação aplicável.
  • Execução de contrato (art. 7, V, da LGPD): para viabilizar a realização de pedidos, processar pagamentos e gerenciar entregas.
  • Exercício regular de direitos (art. 7, VI, da LGPD): para colaborar com o cumprimento de ordem judicial ou de autoridade competente.
  • Legítimo interesse (art. 7, IX, da LGPD): para aprimorar nossos serviços, analisar o uso do aplicativo e prevenir fraudes, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.

A negativa em fornecer os dados necessários para a execução do contrato ou para o cumprimento de obrigações legais inviabiliza a prestação dos serviços, uma vez que não é possível operar o aplicativo sem essas informações. Nestes casos, você não poderá criar uma conta ou utilizar o Le Garçon Delivery.

4. Compartilhamento com terceiros

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias:

  • Com o seu consentimento explícito;
  • Para cumprir obrigações legais ou responder a processos legais;
  • Com os prestadores de serviço e parceiros abaixo:

4.1 Estabelecimentos parceiros

Quando você realiza um pedido, compartilhamos seu nome, telefone e endereço de entrega com o estabelecimento parceiro responsável por preparar e entregar seu pedido. Essas informações são estritamente necessárias para viabilizar a entrega.

4.2 Suboperadores

Compartilhamos seus dados com prestadores de serviço contratados para operar nossa infraestrutura, organizados nas seguintes categorias:

  • Geocodificação e mapas — conversão de endereços em coordenadas
  • Processamento de pagamentos — pagamentos online
  • Notificações push — envio de alertas aos dispositivos
  • Hospedagem e infraestrutura em nuvem — servidores, CDN e armazenamento

A lista atualizada de suboperadores com a identificação de cada prestador está disponível em suboperadores.

4.3 Ambientes de desenvolvimento

Durante o ciclo de desenvolvimento, dados anonimizados ou sintéticos podem ser utilizados em ambientes de teste. Dados reais de produção não são replicados para esses ambientes.

5. Geolocalização

Com sua permissão, o aplicativo acessa a localização precisa do dispositivo (GPS) para preencher automaticamente o endereço de entrega. Esta informação é usada exclusivamente para essa finalidade e não é armazenada nem rastreada em segundo plano. Você pode revogar a permissão de localização a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.

6. Armazenamento local

O aplicativo armazena dados localmente no dispositivo para funcionamento parcial sem conexão:

  • SecureStore: tokens de autenticação (armazenados de forma criptografada)
  • AsyncStorage: dados de sessão, preferências e cache

7. Notificações push

Com sua permissão, o aplicativo utiliza serviços de notificações push (Android e iOS) para enviar alertas sobre status de pedidos e promoções. O push token é coletado e armazenado para viabilizar esse serviço.

8. Cookies e tecnologias similares

O website e a versão web do Le Garçon Delivery podem utilizar tecnologias como localStorage do navegador para armazenar preferências de sessão. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

9. Transferência internacional de dados

Parte dos serviços que utilizamos (em especial os listados como suboperadores) pode processar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nestes casos, adotamos contratos e garantias alinhados com a LGPD para assegurar nível adequado de proteção.

10. Direitos do titular (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:

  • Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
  • Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
  • Exclusão: solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados com base no consentimento
  • Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer tempo

Você pode exercer seus direitos entrando em contato pelo e-mail suporte@raiz.dev. Além disso, o próprio aplicativo oferece a funcionalidade de exclusão da conta na tela "Conta → Excluir conta".

11. Segurança das informações

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação, incluindo:

  • Criptografia de senhas e tokens de autenticação
  • Comunicação via HTTPS/TLS
  • Armazenamento local criptografado
  • Práticas de desenvolvimento seguro

12. Menores de idade

O Le Garçon Delivery não se destina a menores de idade. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Caso tenhamos conhecimento de que informações pessoais de um menor foram inadvertidamente coletadas, tomaremos medidas para excluir essas informações o mais rápido possível.

13. Retenção e exclusão

Armazenamos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

  • Dados de pedidos, endereços e cadastro: mantidos até a exclusão da sua conta. Ao excluir sua conta, esses dados são eliminados ou anonimizados.
  • Logs operacionais: mantidos por até 1 semana para fins de diagnóstico e segurança, sendo após esse período eliminados.
  • Cumprimento de obrigações legais: alguns dados poderão ser retidos por prazo adicional quando exigido por lei ou regulamentação.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo aplicativo (Conta → Excluir conta) ou entrando em contato pelo e-mail suporte@raiz.dev.

14. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e a versão mais recente será indicada pela data de "Última atualização" no início do documento. Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade.

15. Contato

Se tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta política de privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

  • E-mail: suporte@raiz.dev
  • Canais fornecidos no aplicativo ou website do Le Garçon Delivery

Agradecemos por confiar no Le Garçon Delivery como seu aplicativo de pedidos. Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e proporcionar uma experiência segura e confiável.